Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

Poltrona quebrada rende indenização a passageiro de avião

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

TCU apura indícios de irregularidades na construção de presídios no ES

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Bispo encerra greve de fome

TST e PGT adotam "malote digital" para repasse de informações

Anatel reativa call center até a próxima semana

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

TJRO abre inscrição de novo concurso para juiz

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

Homologação tardia de rescisão contratual não gera multa

A homologação da rescisão contratual efetuada tardiamente pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) não tem reflexo sobre o pagamento de verbas rescisórias que tenha sido feito dentro do prazo legal previsto na CLT.

Vidigal divulga portaria que autoriza gastos do STJ

Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação

O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a palestra ?Fome de Pão e de Beleza?, na quarta-feira, 31 de março, às 8h30.

Documento final do Encontro Ibero-americano de Tribunais Superiores

Íntegra do documento final denominado "Conclusões de Brasília", em tradução não-oficial.

STF realiza terceira campanha de doação de sangue em 2024

A ação contou com a presença de 19 voluntários no Hemocentro de Brasília.

Entenda como funcionará a prorrogação automática do auxílio-doença no INSS

Especialista explica sobre nova regra que acabou de entrar em vigor e que valerá até abril de 2024

País registra 83 novas mortes por Covid-19; média móvel aponta estabilidade

A média móvel de óbitos indica tendência de estabilidade.